Prefeito de Caçapava sanciona lei que pode aumentar o preço do IPTU a partir de 2026
02/10/2025
(Foto: Reprodução) IPTU pode ficar mais caro no ano que vem em Caçapava
O Prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que faz a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).
A PGV serve de base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do ITBI no município. Com isso, o IPTU pode ficar mais caro para parte dos moradores já no ano que vem.
A lei foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (1º) e começará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
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O aumento no preço do IPTU pode acontecer porque é a partir da planta genérica que é calculado o imposto e, como o valor venal dos imóveis deve valorizar, isso significa que o imposto pode aumentar já a partir de 2026. Apesar da possibilidade de aumento, a prefeitura não informou quanto o reajuste pode variar para os moradores.
Segundo a Prefeitura, a medida atende a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pretende corrigir distorções históricas na cobrança de impostos. A PGV anterior estava em vigor desde a década de 1970, quando Caçapava tinha pouco mais de 30 mil habitantes.
Atualmente, a cidade conta com cerca de 100 mil moradores e passou por expansão urbana, criação de novos bairros e valorização imobiliária, mas o cálculo do IPTU ainda era feito com base em critérios antigos.
Prefeitura de Caçapava
Divulgação/ Prefeitura de Caçapava
O que muda com a lei
Com a atualização, a cobrança do IPTU passa a levar em conta critérios técnicos como localização, topografia, padrão construtivo e idade das construções, e não apenas o valor por metro quadrado.
A nova PGV também estabelece isenção automática do IPTU para imóveis residenciais com valor venal de até R$ 150 mil, isenção para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), templos religiosos (em imóveis próprios ou alugados) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo a prefeitura, isso beneficia 5 mil imóveis.
A lei também altera os percentuais de tributação:
Para imóveis territoriais, a alíquota foi reduzida de 2,5% para 1,5%;
Para imóveis prediais, a cobrança será progressiva, variando de 0,30% a 0,60%, de acordo com o valor venal. Atualmente, ela é fixada em 0,4% - com a mudança, vai variar de 0,3% para casas de até R$ 200 mil e chegar a até 0,6% para os imóveis com valor acima de R$ 600 mil.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é que a cobrança seja mais justa e proporcional à realidade de cada contribuinte.
O novo cálculo também considera aspectos do padrão construtivo, como qualidade dos materiais, acabamento, tecnologia, design, conforto e infraestrutura, além da finalidade do imóvel (residencial, comercial ou industrial).
Caçapava tem cerca de 58 mil imóveis e, segundo a prefeitura, a expectativa é de que a atualização possa gerar um aumento de R$ 20 milhões em arrecadação com o IPTU.
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