Correr em via pública é permitido? Caso de corredor atropelado por moto no Ceará gera dúvidas
15/10/2025
(Foto: Reprodução) Motociclista atingiu homem que corria com a mulher em Cascavel, na Grande Fortaleza.
Um homem foi atropelado por um motociclista enquanto corria em uma via pública no município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso, registrado no último domingo (12), gerou repercussão nas redes sociais e levantou dúvidas sobre as normas que regulamentam a prática de atividades físicas em espaços com tráfego de veículos.
Um vídeo mostra que o corredor, acompanhado da esposa, utilizava uma das faixas da Avenida Otávio Felício de Sousa quando foi atingido por uma motocicleta que trafegava no mesmo sentido. Conforme a mulher, o homem foi atendido em uma UPA do município, e teve ferimentos leves.
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O casal costuma correr em Fortaleza, mas decidiu correr em Cascavel na manhã do domingo. Após o acidente, o motociclista fugiu sem ajudar a vítima.
O Superintendente do Departamento Municipal de Transito e de Transportes (Demutran) de Cascavel, Diones Lima, informou que o município segue Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A seguir, entenda quais são as orientações do CTB.
A prática de corrida em vias públicas é permitida?
Entenda o que diz a legislação sobre correr em via pública.
Reprodução/TV Globo
O Demutran afirma que não há proibição legal para a prática de corrida no local onde o acidente aconteceu, desde que o corredor siga as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O CTB estabelece que os pedestres não devem utilizar a pista de rolamento, que é destinada exclusivamente aos veículos. O artigo 69 diz que, na ausência de calçadas, acostamentos ou locais apropriados, o pedestre poderá circular pelo bordo da pista, sempre no sentido contrário ao dos veículos, o que aumenta a visibilidade e reduz os riscos de atropelamento.
"Correr ou caminhar na faixa destinada aos veículos é proibido, exceto quando não houver calçada, acostamento ou local apropriado — e mesmo assim, a pessoa deve permanecer no bordo da pista (margem) e nunca no meio da faixa de rolamento", informou o Demutran.
Já o artigo 67 trata especificamente da realização de provas ou competições desportivas em vias públicas, como corridas de rua e maratonas. Segundo a legislação, qualquer evento esportivo em via aberta à circulação só pode ocorrer com autorização prévia da autoridade de trânsito responsável pela via.
Infração e multa
O Artigo 254 do CTB trata especificamente das infrações que podem ser cometidas por pedestres. Entre as condutas proibidas está a de permanecer ou andar na pista de rolamento, exceto nos locais permitidos para travessia. Ou seja, caminhar, correr ou permanecer na faixa central da via, fora da faixa de pedestres ou de áreas apropriadas, pode ser considerado infração de trânsito.
A legislação estabelece que o pedestre que descumprir essas normas poderá ser multado. A infração é considerada leve. No entanto, apesar de estar prevista na lei, essa multa raramente é aplicada, segundo o Demutran.
Veículos devem prezar pela segurança dos pedestres
O Demutran afirma que o motociclista deveria ter prezado pela segurança da vítima. "Ou seja: Apesar do atleta estar quase no meio da via, era de responsabilidade do condutor da moto zelar pelo atleta", diz o departamento.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que todos os usuários das vias terrestres devem evitar qualquer comportamento que represente risco, obstrução ou dano ao trânsito ou à infraestrutura pública e privada. A legislação também afirma que o motorista deve manter total controle sobre seu veículo a todo momento, dirigindo sempre com atenção e cautela, de forma a garantir a segurança própria e a dos demais.
O que diz o Demutran
Segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Cascavel, a via onde ocorreu o acidente é sinalizada e não apresenta falhas estruturais. "As sinalizações horizontal e vertical foram recentemente revitalizadas", diz o departamento.
O Demutran orienta os atletas e praticantes de corrida a buscarem locais mais apropriados e ressalta que o município conta com diversas avenidas com mais espaço e visibilidade, além de praças públicas e um Módulo Esportivo, que oferece infraestrutura adequada para a prática do cooper e outras modalidades.
O departamento informou ainda que está intensificando as fiscalizações em veículos do tipo 50cc, o mesmo envolvido no acidente, com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes semelhantes.
Homem é atropelado enquanto corria em Cascavel, na Grande Fortaleza.
Reprodução
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