Caso Miguel: equipe médica contradiz Conselho Tutelar e diz que bebê foi encaminhado ao Gpaci por conta de ferimento meses antes da morte
03/07/2026
(Foto: Reprodução) Caso Miguel: equipe médica contradiz Conselho Tutelar e diz que bebê foi para Gpaci
Os depoimentos da equipe médica da unidade de saúde que atendeu o bebê Miguel, morto após sofrer agressões físicas e abuso sexual em Sorocaba (SP), contradizem a versão do Conselho Tutelar.
Em oitiva na Câmara Municipal nesta quinta-feira (2), as profissionais de saúde provaram que a criança foi transferida para o hospital do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci) e o caso foi denunciado no mesmo dia do primeiro atendimento, em 24 de fevereiro de 2026, mais de 100 dias antes da morte do bebê.
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Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba
Reprodução
A reunião foi conduzida pela Comissão Especial da Câmara, que investiga se houve omissão ou falha na rede de proteção pública do município. O bebê Miguel deu entrada na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte no dia 24 de fevereiro e faleceu em decorrência das agressões no dia 1º de junho.
Durante o depoimento aos vereadores, a técnica de enfermagem Gabriela Matos descreveu o estado em que o bebê foi levado à unidade pelo padrasto em fevereiro:
"A criança não estava bem cuidada como um bebê deveria ser. Levei para dar banho por causa da falta de higiene; ele estava com assaduras, mau cheiro, as unhas compridas e manchinhas na testa. Perguntei ao padrasto o que era aquilo e ele disse que o cachorro pulava em cima do menino. Achei estranho e avisei a enfermeira, que acionou a assistência social", relatou a técnica.
Técnica de enfermagem da UPA da zona oeste de Sorocaba (SP), Gabriela Matos, afirma confirmou sinais de maus-tratos 100 dias antes de bebê morrer
TV TEM/Reprodução
A assistente social Ana Paula de Freitas reforçou que a UPH não liberou a criança para voltar para casa com os responsáveis. Ela explicou a linha de ação imediata adotada no plantão.
"Na hora ele precisava ir pro Gpaci, pra ver o machucado que estava ali e, nesse meio tempo, eu já fiz um relatório e notifiquei o Conselho tutelar por e-mail", pontuou a assistente na reunião.
Os relatos desmentem a versão dada anteriormente pelos conselheiros tutelares de Sorocaba, que alegaram em entrevistas que houve "falha de comunicação" por parte da saúde e que o e-mail não trazia a sinalização de que o caso do bebê Miguel tratava-se de uma urgência de risco de morte.
Assistente social, Ana Paula de Freitas, informou que a criança não foi liberada pela unidade e que foi encaminhada para atendimento especializado no Gpaci
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Em nota oficial, a direção do Gpaci confirmou que o bebê deu entrada na instituição após o encaminhamento da UPH, passou por exames e foi submetido a procedimentos cirúrgicos e clínicos indicados para o quadro.
Segundo o hospital, o menino apresentou boa evolução e recebeu alta no mesmo dia com orientações para a família. A instituição ressaltou que não pode fornecer detalhes dos prontuários devido ao sigilo médico e à privacidade do paciente.
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Próximas fases das investigações
A próxima reunião da Comissão Especial será realizada no dia 16 de julho. Serão ouvidos profissionais da educação e também do hospital Gpaci, que é referência em atendimento pediátrico no município.
Conforme apurado pela TV TEM, estes devem ser os últimos depoimentos do caso e a expectativa é que o relatório final seja apresentado no início de agosto.
O vereador Roberto Freitas (PL), que é presidente da comissão, destacou que a informação de que Miguel não havia sido liberado era desconhecida pelos parlamentares.
"A nossa visão era de que ela tinha sido atendida na zona oeste e liberada para ir pra casa. Aliás, foi uma crítica que o Conselho Tutelar fez para a unidade da zona oeste e, hoje, a gente identifica que houve encaminhamento para o hospital Gpaci, que realizou atendimento posterior a essa criança", disse.
Próxima reunião da Comissão Especial que investiga morte de bebê Miguel será realizada no dia 16 de julho, em Sorocaba (SP)
TV TEM/Reprodução
Falha na comunicação
Conselheiras tutelares ouvidas pela comissão, que preferiram não se identificar alegando sofrer ameaças após a repercussão do caso, confirmaram o recebimento da denúncia no dia 24 de fevereiro, mas justificaram que o caso não virou prioridade devido a um "erro de comunicação". Segundo o órgão, a mensagem eletrônica chegou por e-mail sem sinalização de urgência e citava apenas "negligência de higiene".
O argumento das conselheiras, no entanto, é rebatido pelo prontuário médico anexado ao e-mail enviado à época. O documento detalhava um cenário severo de maus-tratos e indícios explícitos de violência:
Dor, inchaço e secreção na região íntima;
Irritação na região anal;
Falta de itens básicos (a mãe não levou fralda ou troca de roupa);
Alimentação inadequada (o bebê era alimentado com leite diluído em água).
Conselho Tutelar de Sorocaba (SP)
TV TEM/Reprodução
Em sua defesa na Câmara, as conselheiras alegaram que os próprios hospitais deveriam ter retido o bebê e acionado as forças policiais de forma imediata:
"Quando o hospital identifica isso, é o próprio hospital que tem que encaminhar a criança para o IML. O Conselho Tutelar não é um órgão que vai detectar se a criança está sofrendo violência sexual. Deveria ter havido uma ligação telefônica. Se ligassem, nós pediríamos com certeza para que essa criança fosse segurada no hospital e o caso teria sido visto no dia 24, não no dia 25 de fevereiro", alegou uma das integrantes.
Mesmo com a gravidade do e-mail descrevendo secreções e desnutrição, a apuração do Conselho Tutelar foi encerrada no dia seguinte à denúncia. Uma conselheira se deslocou até a residência da família no dia 25 de fevereiro, mas foi impedida de entrar pela mãe.
A fiscalização limitou-se a uma conversa rápida no portão da calçada, com o bebê no colo. A equipe aplicou uma advertência verbal na mãe sobre cuidados básicos de limpeza e deu o caso por resolvido, sem checar nos meses seguintes se a criança continuava passando por consultas médicas ou recebendo amparo social.
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